QUARTA-FEIRA // 24 DE JANEIRO DE 2018

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§ 9:00: Entrada

§ 9:15: ABERTURA DO COLÓQUIO

Prof. Doutor António Cândido de Oliveira (Professor Catedrático Jubilado da EDUM/ Diretor da FDULP)

Prof. Doutor Guilherme d’Oliveira Martins (FDL/Secretário de Estado das Infraestruturas)

 

SESSÃO DA MANHÃ

Moderador: Dr. Carlos Carvalho (Juiz Conselheiro do STA e Presidente da A.M.J.A.F.P.)

§ 9:30 – 10:30: O âmbito de aplicação do regime da contratação pública: os casos de contratação excluída; em especial os contratos no âmbito do setor público e os contratos de serviços sociais

Prof. Doutor João Pacheco de Amorim (FDUP/Advogado - PA & Associados)

§ 10:30 – 11:30: Os novos procedimentos: a consulta prévia e a parceria para a inovação

Dr. Francisco André (Advogado - André Miranda & Associados)

§ 11:30: Intervalo

§ 12:00 – 13:00: As regras comuns da tramitação procedimental: consultas preliminares ao mercado e a decisão de contratar

Prof. Doutora Raquel Carvalho (Faculdade de Direito da UC do Porto)

 

SESSÃO DA TARDE

Moderador: Dra. Irene Isabel das Neves (Juíza Desembargadora do TCAN e Presidente dos TAF da Região Norte)

§ 14:30 – 16:00: Os motivos de exclusão das propostas; o novo regime dos esclarecimentos e dos suprimentos de irregularidades

Mestre Dr. Luís Verde de Sousa (FDUC)

§ 16:00 – Intervalo

§ 16:30 – 18:00: Os novos regimes do preço base e do preço anormalmente baixo

Prof. Doutor Pedro Fernández Sánchez (FDL/Advogado - Sérvulo)

§ 18:00 – 19:00: Alterações no regime das empreitadas de obras públicas

Dr. Nuno Peres Alves (Advogado - Morais Leitão)

QUINTA-FEIRA // 25 DE JANEIRO DE 2018

 

SESSÃO DA MANHÃ

Moderador: Mestre Dr. Ricardo de Oliveira e Sousa (Juiz do TAFP)

§ 9:30 – 10:15: As condições de participação: habilitação, os impedimentos e o regime da sua relevação

Mestre Dr. Diogo Duarte Campos (Advogado - PLMJ)

§ 10:15 – 11:00: A divisão do contrato por lotes

Mestre Dr. Vasco Moura Ramos (FDUC/Advogado - Cuatrecasas)

§ 11:00: Intervalo

§ 11:30 – 13:00: O novo critério de adjudicação: a proposta economicamente mais vantajosa

Mestre Dr. João Amaral e Almeida (Faculdade de Direito da UC de Lisboa/Advogado - Sérvulo)

 

SESSÃO DA TARDE

Moderador: Prof. Doutor Mário Aroso de Almeida (Professor Associado da Faculdade de Direito da UC do Porto)

§ 14:30 – 15:00: O regime da contratação eletrónica: inovações e continuidade

Mestre Dr. Miguel Osório de Castro (FDULP/Advogado – Osório de Castro & Associados)

§ 15:00 – 16:00: As novidades em matéria de arbitragem: uma solução para os conflitos em procedimentos pré-contratuais e contratos públicos. A nova figura do Gestor do Contrato: designação e funções no acompanhamento da execução dos contratos.

Dr. Bartolomeu de Noronha (Advogado)

§ 16:00 – Intervalo

§ 16:30 – 17:00: A invalidade e a eficácia dos contratos: novidades e reflexos

Mestre Dra. Paula de Ferreirinha Loureiro (Juíza de Direito do TAF do Porto)

§ 17:00 – 18:00: O novo regime da modificação dos contratos e outros aspetos da execução contratual

Prof. Doutor Pedro Costa Gonçalves (FDUC/Advogado – Morais Leitão)

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